Uma das mais expressivas lideranças política de Goiás, José Gomes era um amigo leal, parceiro de todas as horas, homem honrado e incansável em defesa de seus ideais e de seu povo. Itumbiara perde, indiscutivelmente, sua maior liderança!

A reserva de vagas para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino poderá ser proporcional a essa população no estado em que a entidade está localizada. A medida está prevista em projeto do Arnaldo Faria de Sá.

Está análise na Câmara projeto da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) que limita as situações em que patrimônio dos sócios pode ser usado na liquidação de dívidas contraídas pela empresa. Pela proposta, a chamada desconsideração da personalidade jurídica poderá ser empregada para casos em que exista má-fé dos sócios.

A Câmara dos Deputados analisa projeto do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que inclui, entre os objetivos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estimular a produção e garantir a veiculação de conteúdos ligados à acessibilidade das pessoas com deficiência ou com a mobilidade reduzida.

A Câmara analisa projeto do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir que a Justiça do Trabalho aceite e reconheça acordos feitos entre o trabalhador e o empregador, sem a necessidade de ação trabalhista.

O relator da proposta de reforma do ensino médio na Câmara, deputado Wilson Filho (PTB-PB), concordou com a tramitação do tema por meio de medida provisória. Ele já identificou convergências nos dois textos, principalmente em relação à redução de disciplinas e à possibilidade de o estudante escolher o foco de estudo no ensino médio.

Formulado por comissão especial da Câmara que promoveu estudos para a reformulação do ensino médio, o texto foi aprovado por outra comissão especial em dezembro de 2014, na forma de substitutivo do deputado Wilson Filho (PTB-PB). 

Em nota à imprensa, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), defende o ministro doTrabalho, Ronaldo Nogueira, de críticas feitas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (20) no Plenário da Câmara dos Deputados, os deputados trabalhistas Alex Canziani (PR), Arnaldo Faria De Sá (SP) elogiaram o empenho do movimento Todos pela Educação na implementação do Plano Nacional da Educação.

Por recomendação do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às escolas rurais atuar também como centros de produção e difusão cultural.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), a exigência de inclusão da advertência, na embalagem e na bula dos medicamentos, a respeito da existência de substâncias consideradas doping no esporte. O projeto é do deputado Deley (PTB-RJ).

Em discurso no Plenário da Câmara, o deputado Benito Gama (PTB-BA) criticou o Grupo João Santos por ter demitido 300 funcionários da fábrica em Ituaçu, na Bahia, e por querer parcelar em 17 vezes a indenização devida aos trabalhadores dispensados.

O Plenário da Câmara realiza, na quarta-feira (21), sessão solene para comemorar 10 anos do Movimento Todos Pela Educação. O presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), foi quem solicitou a homenagem.

O líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO) e outros líderes partidários encontraram-se nesta quinta-feira (15) com o presidente da República, Michel Temer.
 

A Comissão de Trabalho aprovou proposta do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que revoga a aplicação de decreto do governo federal que autoriza a substituição de servidores públicos federais em greve por outros servidores estaduais, municipais ou terceirizados. O decreto foi publicado em julho de 2012.

Ao destacar que no município de Alcântara, no Maranhão, está um dos principais pontos de lançamento de satélites do mundo, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) defendeu a criação de uma frente parlamentar para estimular investimentos no setor.

Por recomendação do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de proposta do Senado que cria um novo regime especial de pagamento de precatórios, com prazo máximo de 10 anos.

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) defende que os contratos de concessão e arrendamento dos portos brasileiros tenham prazo de até 25 anos ou mais, nos casos necessários para amortização de investimentos essenciais à sua implantação.

Por recomendação do deputado Paes Landim (PTB-PI), a Comissão de Integração Nacional rejeitou projeto que cria a Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) da Grande São Luís, no Maranhão. Segundo o parlamentar, no caso de São Luís, o melhor mecanismo para promover a integração é a criação de região metropolitana.

Por recomendação do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma área de livre comércio em Barracão, município localizado no sudoeste do Paraná, próximo à fronteira com a Argentina e à divisa com Santa Catarina.

A proposta apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) pretende, entre outros pontos, implementar a contratação de pessoas com deficiência, identificar funções que possam ser exercidas por trabalhadores com deficiência e elaborar plano de ação que possibilite a sua inclusão nos estabelecimentos.

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que prevê que a publicidade pública produzida pelo governo federal deverá abordar temas de interesse social. A ideia é prevenir principalmente o uso de drogas ilícitas.

O deputado Benito Gama (PTB-BA) manifestou sua satisfação pelo fato de o Senado Federal ter aprovado, nesta quinta-feira (8), a Medida Provisória (MP) 726/16, que reduziu de 39 para 24 o número de ministérios na nova estrutura do Executivo federal.

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) destacou ter aceitado a missão de conduzir a Ouvidoria Parlamentar com honra e responsabilidade durante os quatro anos em que esteve na função.

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que muda o prazo para o início da veiculação de advertência nos rótulos dos produtos de limpeza sobre o risco de escassez de água.