O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Carf, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), informou que vai colocar na pauta da próxima reunião deliberativa da comissão, que acontecerá nesta quinta-feira (2), a votação de requerimento de convocação de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula.

Por iniciativa do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e do senador Paulo Paim (PT-RS), foi relançada, nesta terça-feira (31), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. Um dos objetivos da frente é garantir a sustentabilidade da Previdência Social pública.

A recriação da frente é de iniciativa do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e do senador Paulo Paim (PT-RS). Durante o evento, será realizado o seminário "Desmistificando o déficit da Previdência no contexto da Seguridade Social".

O deputado Benito Gama (PTB-BA), esteve, na manhã desta segunda-feira (30), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), onde foi informado sobre as dificuldades da Justiça do Trabalho da Bahia após cortes no orçamento do órgão.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado tem audiência pública na quarta-feira (1) para discutir os Mapas da Violência de 2014 e 2015. A audiência foi proposta pelo deputado Wilson Filho (PTB-PB).

Por recomendação do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria programas de educação para o uso sustentável e a economia de água e de energia elétrica.

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) apresentou parecer favorável ao projeto que isenta os transportadores de carga de pagar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados. Ele é relator da proposta na Comissão de Viação e Transportes.

O deputado Arnon Bezerra (PTB-CE) informou que vai apresentar parecer favorável à aprovação do acordo bilateral firmado entre os governos do Brasil e do México em maio do ano passado com o objetivo de facilitar investimentos mútuos. O parlamentar é o relator da mensagem encaminhada pelo governo federal sobre o acordo.

O deputado Paes Landim (PTB-PI) ocupou a tribuna da Câmara na quarta-feira (25) para destacar a importância da escolha do senador José Serra (PSDB-SP), pelo presidente Michel Temer, para exercer o cargo de ministro das Relações Exteriores do Brasil. 

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), afirmou que a aprovação da nova meta fiscal para 2016 – que estabelece um déficit primário no valor de R$ 170,5 bilhões – demonstrou a força e a disposição do Congresso Nacional em ajudar o Brasil a sair da enorme crise econômica em que está mergulhado.

A votação do relatório do deputado Paes Landim (PTB-PI) sobre o projeto do novo Código Comercial está marcada para 14 de junho. O objetivo da proposta é sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre empresas. O texto trata, entre outros pontos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet.

O deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) defende que a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) passe a adotar, como um de seus processos seletivos, a avaliação seriada e contínua em cada uma das séries do ensino médio – apenas para alunos de escolas da região. O objetivo, segundo o parlamentar, é reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) que cria o Fundo Nacional da Fumicultura. O objetivo é estimular os agricultores a deixarem de plantar tabaco e passarem para outras culturas economicamente viáveis e rentáveis.

O deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS) destacou a importância do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil na defesa dos interesses da categoria. O parlamentar foi um dos relatores do projeto que regulamentou o exercício da profissão e criou o conselho. A proposta foi transformada em lei federal em 2010.

O governo e o Congresso Nacional precisam valorizar mais os agentes comunitários de saúde, através de reajustes salariais e da cobrança da contratação efetiva desse profissionais por parte dos municípios. Foi o que afirmou o deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), ao destacar que onde os ACS atuam, as doenças diminuem.

O deputado Benito Gama (PTB-BA) criticou o governo da presidente da República afastada, Dilma Rousseff, pelo déficit de R$ 170,5 bilhões que provocou nas contas públicas. Segundo ele, esse montante é maior que o orçamento de todos os nove estados do Nordeste.

Ao afirmar que o Congresso Nacional precisa sentir-se responsável pelo governo de Michel Temer, por ter afastado a presidente Dilma Rousseff do poder, o deputado Josué Bengtson (PTB-PA) destacou que a economia vai voltar a crescer quando o mercado perceber que o Parlamento é um aliado do presidente interino.
 

O presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB-PR), afirma que a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é essencial para que todos os alunos do Brasil possam ter o mesmo nível de aprendizagem.

Por recomendação do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a aplicação dos descontos especiais de tarifa de energia elétrica a consumidores da classe rural que realizem atividades de irrigação e aquicultura em qualquer hora do dia, desde que respeitado o limite diário de 8 horas e 30 minutos.

Por requerimento da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados realizará seminário conjunto da Câmara e do Senado para debater a regulamentação do lobby. O pedido da deputada foi aprovado pela comissão nesta semana.

O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, considera “interessantes” algumas diretrizes já apresentadas pelo governo do presidente interino, Michel Temer, na área administrativa e econômica. Entre elas, cita a intensificação das privatizações. Por outro lado, declara ser contra qualquer proposta de aumento da carga tributária.

O presidente interino Michel Temer reuniu-se, nesta quinta-feira (19), com 20 congressistas da bancada feminina da Câmara dos Deputados, no Palácio do Planalto. A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) avaliou o encontro como uma demonstração de prestígio para as mulheres. 

Em uma sessão que se estendeu até as 22h30 na quarta-feira (18), o deputado Benito Gama (PTB-BA) votou pela aprovação de importantes medidas provisórias (MPs) no Plenário da Câmara dos Deputados: uma trata do setor elétrico, outra do combate ao mosquito Aedes aegypti.
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O presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), manifestou sua satisfação pelo fato de o novo ministro da Educação, Mendonça Filho, ter declarado que pretende priorizar o ensino básico durante a sua gestão.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou emenda à Medida Provisória (MP) 726/16 para reverter a transferência da Secretaria de Previdência Social para o Ministério da Fazenda. Antes, a área integrava o Ministério do Trabalho.