O líder do PTB na Câmara dos Deputados e coordenador da bancada federal de Goiás, Jovair Arantes (GO), destacou os benefícios obtidos para a população do estado por meio de sua atuação parlamentar em 2015. Entre eles, citou os recursos destinados aos municípios goianos em 2015 por meio de emendas ao Orçamento da União. O objetivo, segundo o deputado, foi melhorar a qualidade de vida das pessoas por meio de obras em rodovias, construção e reforma de hospitais, e investimentos em saneamento básico.

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, disse ao deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) que, apesar de o governo federal estar proibido de realizar concurso público, vai chamar do concurso passado, cerca de 74 servidores da área administrativa e aproximadamente 12 fiscais agropecuários, que serão, em parte, lotados em Rondônia.

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) decidiu direcionar os R$ 15,3 milhões do Orçamento da União de 2016, que fazem parte das emendas individuais a que ele tem direito, prioritariamente para áreas de saúde, infraestrutura e educação. “São os setores mais carentes de recursos nos municípios, sobretudo, nas cidades de menor porte”, justifica o parlamentar. 

A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Antonio Brito (PTB-BA) que garante benefício de meio salário mínimo para família de baixa renda em que um dos membros trate-se de tuberculose ou hanseníase. 

O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), apresentou projeto que autoriza produtores rurais a renegociarem dívidas de operações de crédito rural e agroindustrial no âmbito do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), independentemente do tamanho do produtor.

O deputado Wilson Filho (PTB-PB) iniciou a coleta de assinaturas para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Zona Franca do Semiárido. O objetivo é promover uma mobilização para que a proposta que cria a Zona Franca seja discutida e levada para a votação em plenário.

Por recomendação do deputado Jovair Arantes, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto do Tribunal Superior do Trabalho que cria quatro varas da Justiça do Trabalho na área de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com sede em Goiânia (GO).

O coordenador da bancada de Rondônia, deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), participou, na sexta-feira (11), da inauguração do Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal (Heuro). Acompanhado do ministro da Saúde, Marcelo Castro, o parlamentar falou do seu apoio para melhorar a saúde de Cacoal e de Rondônia.

Os países participantes da COP 21, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, olham o Brasil com respeito e esperança na questão ambiental. A constatação é do deputado Eros Biondini (PTB-MG), integrante da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, que representou o PTB na COP 21, realizada em Paris, França.

Por ainda não ter havido a regulamentação do exame toxicológico dos motoristas profissionais, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) solicitou à Procuradoria da Câmara dos Deputados que abra processo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alberto Angerami, por crime de responsabilidade.

O deputado Wilson Filho (PTB) participou de reunião da Bancada Nordestina com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em Brasília. Na pauta, estava o pedido para prorrogar os débitos rurais que vencem em 31 de dezembro deste ano para o final de 2017. 

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), afirma que, apesar de jovem, a democracia brasileira mostra sinais de maturidade, o que faz com que as coisas funcionem e permite equilíbrio no País.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou projeto do deputado Alex Canziani (PTB-PR) que institui o “Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa”. Segundo o parlamentar, um dos objetivos é dar destaque à Olimpíada Internacional de Matemática de 2017 e ao Congresso Internacional de Matemáticos de 2018, eventos que serão sediados no Brasil.

A pedido do deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 554/10, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividade de risco.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Alex Canziani (PTB-PR) que permite a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos usados no transporte turístico, adquiridos por motoristas profissionais autônomos. A proposta seguirá diretamente para votação do Senado Federal, a não ser que seja apresentado recurso para a votação no Plenário da Câmara.
 

Por recomendação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), projeto que regulamenta a profissão de cuidador. A presidente nacional do PTB foi a relatora da proposta na comissão.

Relatório elaborado pelo deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) sobre os serviços de telefonia móvel e TV por assinatura – aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados – indica ao governo federal a necessidade de revisão da velocidade mínima de oferta dos serviços de Banda Larga Popular e do Programa Banda Larga nas escolas.

    Por recomendação da deputada Jozi Araújo (PTB-AP), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga montadoras e importadoras a informar a cada proprietário, individualmente, sobre o recall do veículo. Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor determina apenas que o fornecedor de produtos e serviços que apresentem problemas após a venda deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, por meio de anúncios publicitários.

   O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), divulgou há pouco os nomes dos parlamentares do partido que deverão compor a comissão especial para análise da abertura de processo de impeachment presidencial. Os titulares serão a presidente nacional do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), e os deputados Pedro Fernandes (MA) e Zeca Cavalcanti (PE).

   O deputado Wilson Filho (PTB) recebeu uma Menção de Agradecimento e Reconhecimento da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel) pelo profissionalismo e compromisso assumido em defesa de uma polícia judiciária cada vez mais forte e pela valorização do cargo de Delegado de Polícia.

    A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) que prorroga até 31 de dezembro de 2020 a vigência da isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) concedido aos empreendimentos que se implantarem, modernizarem, ampliarem ou diversificarem no Nordeste e na Amazônia e que sejam considerados de interesse para o desenvolvimento dessas regiões. 

    Por requerimento do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombo vai realizar uma audiência no município de São Félix do Xingu, no Pará. Segundo Bengtson, há indício de possíveis irregularidades no aumento da área indígena Apyterewa.

    O coordenador da bancada do Maranhão, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), cobrou do governo federal a retomada das obras da rodovia BR-135, única estrada de acesso à Ilha de São Luís, capital do estado. Segundo o parlamentar, há 20 anos a duplicação do trecho São Luís-Miranda do Norte tem sido solicitada.

A Comissão Externa da Seca no Semiárido Nordestino, presidida pelo deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), aprovou proposta que cria a Política de Convivência com a Seca, que tem o objetivo de estimular o desenvolvimento sustentável do semiárido. O texto será agora transformado em projeto de lei e analisado pelo Congresso Nacional.

Especialistas ouvidos na Câmara dos Deputados por requerimento do deputado Alex Canziani (PTB-PR) foram unânimes em atribuir papel decisivo do desenvolvimento de habilidades socioemocionais – a chamada inteligência emocional – na capacidade de aprendizado dos estudantes.