Wilson Santiago destaca compreensão de parlamentares em votações deste ano


    Wilson Santiago: “Muito daquilo que antes era difícil de aprovar, neste semestre facilitou-se.”


No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados priorizou a recuperação econômica e o combate à pandemia como principais pautas legislativas. Para o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), isso foi possível devido à compreensão dos parlamentares para que as pautas fossem votadas e aprovadas.

“Aprovamos muitas leis e projetos. Muito daquilo que antes era difícil de aprovar, neste semestre facilitou-se o entendimento e a compreensão de todos os representantes dos partidos, das lideranças partidárias e o interesse do próprio presidente de avançar nessa pauta positiva para o País”, afirma.

Para o deputado, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, como a limitação de acesso e de locomoção, a Casa teve atuação significativa. “No somatório disso tudo, nós entendemos este ano como positivo aqui para o Congresso Nacional”, diz.

Ele também reforça o trabalho do Poder Executivo, que, conciliado aos demais poderes, encaminhou propostas e programas para a geração de empregos e melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Em 77 sessões de votação do Plenário e três sessões extraordinárias realizadas, foram aprovados 70 projetos de lei ordinária, seis projetos de lei complementar, 24 medidas provisórias, duas propostas de emenda à Constituição, quatro projetos de decreto legislativo e seis projetos de resolução.

Pandemia e economia

Dentre o total de aprovações, várias medidas foram de combate à pandemia causada pelo novo Coronavírus, como a autorização para laboratórios veterinários fabricarem a vacina (PL 1343/21), a prioridade na entrega de oxigênio hospitalar (PL 1077/21), as regras para a quebra de patente de medicamentos (PL 12/21) e o incentivo tributário a pesquisas para enfrentar a pandemia (PL 1208/21).

Além das medidas relacionadas à pandemia, os parlamentares aprovaram projetos para combater problemas socioeconômicos causados pela doença. Entre eles, destacam-se o PL 5638/20, sobre programa de ajuda ao setor de eventos; a MP 1024/20, que retoma regras de remarcação de passagens aéreas; o PL 827/20, que proíbe o despejo até o fim do ano; e o PL 385/21, que suspende, também até o fim do ano, a prova de vida de aposentados perante o INSS.

Violência contra a mulher

Outro tema bastante tratado pela Câmara foi o da violência contra a mulher, de cujas discussões resultou a aprovação de um projeto para ajudar no socorro de vítimas por meio do sinal vermelho na palma da mão (PL 741/21) e o aumento da pena de feminicídio, de reclusão de 12 a 30 anos para 15 a 30 anos (PL 1568/19).

Reportagem – Carlos Augusto Xavier, com a colaboração de Regina Mesquita (Com informações do Câmara Notícias)
Foto – Jotaric

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