Emanuel Pinheiro Neto institui semana de combate ao bullying em escolas brasileiras


   Emanuel Pinheiro: “As instituições de ensino devem ofertar um ambiente seguro aos estudantes.”


Em 2019, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o ambiente escolar brasileiro era duas vezes mais suscetível ao bullying do que a média geral das instituições de ensino em 48 países. Preocupado com o assunto, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou projeto de lei que cria a Semana de Combate à Violência e ao Bullying (PL 2386/21).

O bullying é a prática de repetidos atos de violência contra um indivíduo, causando dor e angústia. “Estas atitudes podem ser físicas, psicológicas ou verbais, repetitivas e intencionais, e exercidas por uma ou mais pessoas”, explica Emanuel Pinheiro.  Na visão dele, a proposta busca levar às escolas, aos estudantes e aos professores, uma forma de combater a intimidação sistemática sofrida por crianças e adolescentes.

O texto altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituindo anualmente em abril a semana focada em ações de conscientização e de prevenção à violência e à intimidação sistemática. A medida vale para instituições públicas e privadas de ensino e também pretende promover o combate ao cyberbullying, a violência ou intimidação virtual.

“Diante disto, observa-se que a mediação é uma das alternativas de solução dos conflitos existentes no ambiente escolar possível de ocorrer, desde que os temas pertinentes à violência e a cultura pela paz sejam desenvolvidos dialogicamente com professores, alunos, gestores e demais profissionais escolares”, afirma.

Ciberbullying

No Brasil, um em cada dez estudantes é vítima frequente de bullying, principalmente àquele praticado em ambiente virtual. De acordo com pesquisa realizada em 2019 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em 30 países, foi evidenciado que, no Brasil, 37% dos respondentes afirmaram já ter sido vítimas de cyberbullying por meio de piadas e boatos maldosos.

As redes sociais foram apontadas como o espaço online em que mais ocorrem casos de violência entre jovens no País, sendo o Facebook a principal plataforma. Além disso, 36% dos adolescentes brasileiros informaram já ter faltado à escola após sofrer bullying online de colegas de classe, tornando o Brasil o país com a maior porcentagem nesse quesito na pesquisa.

“Se fizermos uma projeção, que leve em consideração o crescimento do acesso aos meios digitais, o possível número de vítimas também pode crescer de forma exponencial e é preciso que as instituições de ensino de todo País incluam ainda mais em suas pautas prioritárias a oferta de um ambiente seguro para os estudantes brasileiros”, conclui.

Reportagem – Carlos Augusto Xavier
Foto – Jotaric

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