Coronavírus: Pedro Lucas defende uso obrigatório de máscara de proteção para todos


  Pedro Lucas: “Estudos confirmam que o coronavírus circula no ar em distância e por tempo longos.”


O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, que inclua na pauta de votação do Plenário o projeto de lei de sua autoria que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção contra o coronavírus por toda a população do Brasil (PL 1562/20).

“Temos observado, ao redor do mundo, a adoção de políticas públicas sanitárias que indicam a eficiência do uso de máscaras caseiras de proteção para controlar a disseminação do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Qualquer cidadão pode fazer a sua em casa, por ser um equipamento simples, que não exige grande complexidade na produção”, destaca o líder.

Segundo o texto, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em atuação coordenada com o Ministério da Saúde, deverá veicular campanhas publicitárias para esclarecer toda a sociedade sobre a manufatura e a obrigatoriedade do uso das máscaras de proteção.

Punições

O projeto estabelece que que descumprir a futura lei poderá ser responsabilizado civil, administrativa e penalmente, podendo ser, inclusive, preso. Também o servidor público que não usar as máscaras de proteção ficará sujeito à responsabilidade administrativa disciplinar.

“Vários estudos publicados confirmam que o Sars-Cov-2 também circula no ar, em uma distância e por um tempo relativamente longo. Por isso, é imperiosa a adoção de medida que obrigue o uso de máscaras de proteção, mesmo que de fabricação artesanal, por toda e qualquer pessoa durante a circulação nas ruas, lojas, prédios e outras áreas de acesso ao público”, ressalta Pedro Lucas.

Forças de segurança

O projeto de lei também autoriza o emprego das forças de segurança federais, estaduais e municipais no apoio às ações do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde estaduais e municipais na prevenção e combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

“O emprego, inclusive da Força de Nacional de Segurança Pública, deverá ser em caráter episódico e planejado, enquanto durarem as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”, explica o parlamentar.

Aumentos abusivos

O texto ainda classifica como infração da ordem econômica o aumento abusivo dos preços de álcool gel, máscaras de proteção, medicamentos, vacinas e equipamentos e insumos hospitalares e laboratoriais necessários às medidas para enfrentar a Covid-19.

Os infratores poderão ser punidos com as penas previstas na Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/11).
 
Reportagem – Renata Tôrres
Foto – Jotaric

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