Pedro Lucas e Eduardo Costa propõem medidas para proteger microempresas


 Deputados querem proteger os empregos dos trabalhadores enquanto durar a crise do coronavírus.


Para reduzir os impactos do coronavírus nas micro e pequenas empresas e para proteger os empregos dos trabalhadores, o líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao governo federal uma série de sugestões na área econômica.

Em ofícios encaminhados ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, os parlamentares propõem o parcelamento do pagamento do valor adiado do Simples Nacional para as micro e pequenas empresas, nos moldes do que aconteceu com o recolhimento do FGTS.

Também sugerem a prorrogação, por 90 dias, do prazo para apresentação das obrigações acessórias das empresas.

“São necessárias medidas que assegurem as condições básicas para as empresas se manterem, em especial as micro e pequenas empresas no Brasil, com foco na proteção dos empregos, na cadeia de fornecimento e na estabilidade econômico-financeira durante a emergência de saúde pública internacional relacionada ao coronavírus”, afirmam.

Energia elétrica

Pedro Lucas e Eduardo Costa defendem a redução temporária das tarifas de energia elétrica para as empresas, por meio da diminuição de encargos setoriais e da utilização de bandeiras tarifárias mínimas. Também sugerem o fortalecimento do Cartão BNDES, com intensificação das operações via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

“Neste momento de pandemia, são essenciais medidas de proteção patrocinadas pelo governo federal, com o objetivo de impedir ou reduzir os impactos da crise, preservando a sobrevivência das empresas e, dessa forma, garantindo os níveis de emprego no País”, avaliam.

Leilão reverso

O líder e o vice-líder propõem que o Comitê de Política Monetária (Copom) avalie a possibilidade de uma redução adicional dos depósitos compulsórios sobre depósitos a prazo, depósitos à vista e poupança, de preferência utilizando o recurso de leilão reverso, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP) 48/20, apresentado por Pedro Lucas.

Outras medidas sugeridas são a reavaliação das regras do Programa Seguro-Desemprego, para suportar as possíveis demissões nas micro e pequenas empresas; e o direcionamento de recursos públicos para o custeio dos salários dos empregados afastados das micro e pequenas empresas, considerando a faixa de um a três salários mínimos.
 
Reportagem – Renata Tôrres
Foto – Freepik

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