Projeto de Nivaldo institui tratamento para correção da curvartura da córnea no SUS

Escrito 07/02/2020, 18:56
Por Renata
Categoria destaque

   Nivaldo: "Muitas pessoas com ceratocone só conseguem se tratar no SUS após processos judiciais"


Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que institui, no Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento clínico e cirúrgico para a implantação de órteses nas córneas, chamadas “Anéis de Ferrara” (PL 6323/19). Essas órteses são usadas para corrigir a curvatura da córnea. Atualmente, o tratamento não é contemplado pela tabela do SUS.

O parlamentar ressalta que, hoje, pessoas diagnosticadas com ceratocone muitas vezes só conseguem receber tratamento no SUS após a instauração de processos administrativos e judiciais.

“Isso é grave, pois danos irreversíveis poderiam ser evitados por meio da colocação de órteses nas córneas chamadas Anéis de Ferrara”, afirma.

Doença degenerativa

Segundo ele, ceratocone é uma doença ocular degenerativa rara, de caráter hereditário, que se manifesta em geral entre 10 e 25 anos e atinge cerca de 150 mil pessoas por ano no Brasil.

“Conforme ela progride, a córnea vai perdendo o formato esférico e assumindo um aspecto de cone. Além disso, ela se torna mais fina e suscetível. O ceratocone não tem cura e não é reversível. Uma vez que os danos na córnea existam, não podem ser desfeitos”, explica.

De acordo com Albuquerque, o uso do Anel de Ferrara ou de lentes rígidas são formas de evitar a progressão de maneira acelerada da doença.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
(Com informações do Câmara Notícias)
Foto Arquivo/Câmara dos Deputados

Comentários

Não existem comentários

Postagem de comentários após três meses foi desabilitado.
  • ©2020 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.