Parlamentares inauguram ano legislativo em sessão solene com presença dos Três Poderes

Escrito 03/02/2020, 18:04
Por Renata
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                           A sessão solene foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados.


O Congresso Nacional abriu os trabalhos legislativos de 2020 (2ª sessão legislativa da 56ª Legislatura) com uma sessão solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (2). Dela participaram os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal e representante do presidente da República, Jair Bolsonaro.
 
O líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), destacou a reforma tributária como um dos temas prioritários a serem analisados pelo Congresso Nacional no início deste ano.
 
“O PTB tinha várias propostas sobre o tema apresentadas na Câmara. Agora, nesta comissão mista que será formada por deputados federais e senadores, a gente vai poder renovar essas proposições. Há também a reforma administrativa. No caso dela, a gente precisa que o governo federal sinalize para os partidos o que está pensando, para que a gente possa evoluir na proposta”, declarou.
 
Na mensagem enviada ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro disse que, em 2020, seu governo dará continuidade ao processo de inclusão do País na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
 
“Nosso governo está promovendo uma série de mudanças que está atraindo investidores para o Brasil. Com respeito a nosso povo, faremos muito mais. Melhoramos o ambiente de negócios e, com isso, já começamos a melhorar a geração de empregos e renda”, afirmou o presidente.
Quanto à infraestrutura, citou várias áreas com um total de cerca de 300 projetos prioritários, incluindo privatizações de empresas públicas.
 
“Para 2020, o Brasil se tornou mais fraterno, um país que cuida dos brasileiros e de qualquer pessoa que está no território nacional”, disse, referindo-se aos imigrantes venezuelanos.
 
Câmara dos Deputados
 
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, destacou o protagonismo do Legislativo no primeiro ano da nova legislatura. Ele citou a aprovação de mudanças no Orçamento, como as emendas de bancada impositivas e a transferência direta de recursos para prefeituras.
 
Maia ressaltou ainda a aprovação da reforma da Previdência e do marco legal do saneamento. “O Congresso está passando a ocupar um lugar que é seu por direito – como epicentro do debate e da negociação em torno das questões vitais para o desenvolvimento do nosso País”, afirmou.
 
Prioridades
 
O presidente da Câmara disse que a prioridade no novo ano são a reforma tributária e o ajuste das contas públicas. “O momento que o País atravessa é de grave crise fiscal e nos remete a um único caminho: o da responsabilidade fiscal”, disse.
 
Para ele, é fundamental gastar menos com a estrutura do Estado e mais com políticas sociais. “Temos que construir meios para aumentar a produtividade do setor público, bem como para investir melhor os recursos destinados às políticas públicas”, afirmou.
 
Senado Federal
 
O presidente do Senado e da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, disse que o Congresso Nacional começa o ano legislativo com “pautas improrrogáveis”. Entre elas, ele citou a reforma tributária.
 
“É preciso fornecer amparo ao empreendedorismo e simplificar a vida de todos”, disse Alcolumbre durante a sessão solene que marcou a abertura dos trabalhos da 2ª sessão legislativa da 56ª legislatura (2019-2023).
 
Além das mudanças tributárias, o presidente do Congresso defendeu a aprovação das propostas do governo de contenção das despesas públicas obrigatórias (PEC emergencial e PEC do pacto federativo), que estão em análise no Senado.
 
Segundo Alcolumbre, estas medidas são necessárias para renovar o ambiente de negócios e gerar mais emprego e desenvolvimento econômico.
 
“Estamos no caminho da redução de gastos, do equilíbrio das contas públicas, e da sustentabilidade orçamentária”, afirmou.
 
Produtividade
 
Ele também destacou os trabalhos desenvolvidos pelas duas Casas do Congresso Nacional no ano passado, que foram marcadas, segundo ele, pela produtividade. O Plenário do Senado, citou como exemplo, aprovou um número recorde de propostas em 2019.
 
Para Alcolumbre, o Parlamento conseguiu responder aos anseios da população. “Não é exagero em afirmar que o Brasil de hoje não é o mesmo que existia há um ano. Este parlamento, parlamento amplamente reformado, teve a oportunidade em 2019 de mostrar a que veio”.
 
O presidente do Congresso conclamou os parlamentares a continuarem trabalhando de forma conjunta e harmônica, como ocorreu no ano passado.
 
“O nosso compromisso é fortalecermos a confiança do brasileiro junto a esse poder. As instituições que servimos são maiores que nós.”
 
Supremo Tribunal Federal
 
Falando em nome do Poder Judiciário na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez um discurso em defesa da harmonia entre os poderes da República e elogiou o papel do Legislativo na democracia brasileira.
 
“O Legislativo cuida do futuro, o Executivo cuida do presente e o Judiciário cuida dos conflitos do passado já vivido”, disse Toffoli.
 
Ele aproveitou a sessão para entregar aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, os relatórios de atividade do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2019.
 
Aos parlamentares, Toffoli disse que o Brasil avançou nos últimos 36 anos, período que marca o retorno à democracia, e se disse otimista quanto ao futuro.
“A nossa democracia mostra vitalidade. Temos um país que tem uma responsabilidade enorme com seu cidadão”, declarou.
 
Reportagem – Renata Tôrres, com informações do Câmara Notícias
Foto – Luis Macedo/Câmara dos Deputados

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