Eduardo foi o deputado que mais apresentou emendas à reforma tributária da Câmara

Escrito 21/02/2020, 17:49
Por Renata

      Eduardo Costa apresentou nove emendas à PEC 45/19, o que representa 4,1% do total.


O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) foi o parlamentar que mais apresentou emendas (sugestões de mudanças) à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está em análise na Câmara dos Deputados, segundo levantamento feito pelo Jota Labs, ligado ao site de jornalismo Jota.
 
O estudo mostra que o paraense foi campeão de sugestões dadas à reforma tributária, com nove emendas apresentadas, o que representa 4,1% do total. Ao todo, 102 deputados propuseram 219 emendas.
 
Desse total, 119 emendas (54%) são de deputados que não fazem parte do colegiado, 61 emendas (28%) são de titulares e 39 (18%) de suplentes.
 
Bancada
 
Além de Eduardo Costa, a comissão especial recebeu emendas dos petebistas Ronaldo Santini (RS), titular da comissão especial da Câmara, com quatro emendas entregues; Pedro Lucas Fernandes (MA), líder da bancada, e Wilson Santiago (PTB-PB), ambos com duas emendas cada.
 
Com isso, a pesquisa evidencia que o PTB foi um dos líderes no número de emendas apresentadas à comissão especial, com 17 sugestões feitas, ficando na terceira posição entre os 24 partidos que entregaram emendas.
 
Ainda segundo o Jota Jornalismo, pouco mais da metade das emendas apresentadas (50,7%) veio de deputados estreantes na Câmara dos Deputados, o que é o caso de Eduardo Costa, Santini e Pedro Lucas.
 
Outro dado relevante foi a elevada quantidade de emendas à PEC elaboradas por parlamentares que não são membros da comissão especial, situação na qual se enquadram Eduardo Costa, Pedro Lucas Fernandes e Wilson Santiago.
 
PEC 45
 
A PEC 45 acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo.
 
No lugar desses cinco é criado o IBS - Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União.
 
Reportagem – Carlos Augusto Xavier, sob a supervisão de Renata Tôrres (Com informações do Jota Jornalismo)
Foto – Jotaric

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