Luísa Canziani destaca aprovação de medidas que beneficiam as mulheres


            Luísa Canziani: “São altos os índices de feminicídio neste País. Isso é um absurdo.”


A cada sete segundos, uma mulher sofre violência física no Brasil. Ao divulgar essa informação, a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) destacou que, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa para acompanhar os casos de violência doméstica contra as mulheres e de feminicídio no País.

Integrantes da comissão externa vão visitar os estados com maiores notificações de casos de violência contra a mulher: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

“São altos os índices de feminicídio neste País. Isso é um absurdo. Além disso, nós, mulheres, precisamos lutar por uma igualdade salarial. A própria representação da mulher aqui na Câmara e na política é baixa. Nós, que somos a maioria da população, a maioria do eleitorado, que somos mais escolarizadas que os homens, representamos só 15% no número de eleitas”, ressalta.

Urgência

A Câmara autorizou que quatro propostas pulem etapas de tramitação e sejam votadas diretamente pelo Plenário – o chamado regime de urgência.

Uma delas é o Projeto de Lei 11239/18, que proíbe que grávidas ou mulheres que estejam amamentando trabalhem em lugares insalubres. Ele determina que apenas um atestado pode permitir o trabalho insalubre para gestantes e lactantes, mas a regra geral é proibir esse tipo de atividade.

Atualmente, a mulher pode trabalhar em área insalubre, a não ser que haja atestado médico contrário.

“Essa é uma alteração da reforma trabalhista que, inclusive, já havia sido acordado com a bancada feminina”, lembra Luísa.

Arma de fogo

Outra prioridade da bancada feminina no combate à violência que teve a urgência aprovada foi o Projeto de Lei 17/19, que prevê a apreensão de arma de fogo que estiver registrada no nome do agressor da mulher.

“Temos que avançar em muitos aspectos, mas nós, deputadas, estamos cada vez mais dispostas a colocar pautas importantes para o desenvolvimento das mulheres em tramitação. Sinto, também, que a sociedade organizada, de algum modo, tem tentado avançar em pautas, em discussões para que as mulheres ganhem o espaço que merecem”, avalia.

Alienação parental

O Plenário também aprovou urgência para o Projeto de Lei 10712/18, que condiciona os processos de alienação parental a perícia. A ideia é evitar que o agressor de uma mulher a ameace com perda da guarda dos filhos por alienação parental se ela denunciar agressões.
 
Reportagem – Renata Tôrres, com a colaboração de Regina Mesquita
Foto – Jotaric

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