Emanuel Pinheiro Neto adere à Frente Ética Contra a Corrupção do Congresso Nacional

Escrito 22/02/2019, 20:52
Por Renata
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 Emanuel: “É necessário endurecer leis pois segurança pública está se tornando insegurança pública.”


O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) assinou sua adesão à Frente Ética Contra a Corrupção (FECC) – frente parlamentar mista que reúne 215 deputados e 6 senadores de 24 partidos –, que deverá ser lançada oficialmente em 13 de março.

A diretoria da frente definiu que a análise do pacote anticrime e anticorrupção entregue pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, ao Congresso Nacional é uma demanda emergencial, merecendo atenção prioritária nos próximos meses.

Emanuel Pinheiro Neto avalia que o pacote não vai resolver todos os problemas relacionados a essas áreas, mas o considera positivo como uma medida inicial.

“A partir desse pacote, mesclado a uma futura reforma política, à futura legislação que vai ser votada nesta Casa, a gente vai formar, gradualmente, o sistema jurídico-legislativo ideal para que possamos combater essas três esferas que o pacote anticrime nos propõe: combate à corrupção, combate ao crime organizado e combate à violência, além de tratar da segurança pública em geral”, prevê.

Legítima defesa

O governo federal propõe alterações em 14 leis por meio de três propostas: um projeto de lei que trata de diversos assuntos, como mudanças nas regras de legítima defesa e prisão após condenação em segunda instância; um projeto de lei específico para criminalizar a prática de caixa dois; e um projeto de lei complementar com mudanças na legislação eleitoral.

“Realmente, são necessários alguns ajustes para endurecimento legislação, porque a segurança pública está se tornando insegurança pública generalizada, haja vista que hoje, no Brasil, estamos chegando ao índice alarmante de 64 mil homicídios por ano. No meu estado, o Mato Grosso, já chegamos ao índice de 1.050 homicídios somente em um ano”, destaca Emanuel.

Reportagem – Renata Tôrres, com a colaboração de Regina Mesquita
Foto – Jotaric

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