Emanuel defende que municípios recebam parcela maior dos impostos arrecadados

Escrito 15/02/2019, 18:26
Por Renata
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   Emanuel: “Grande parte do dinheiro dos municípios está comprometida com folha de pagamento.”


A cada R$ 100 arrecadados com impostos no Brasil, aproximadamente R$ 60 são destinados ao governo federal, enquanto R$ 25 ficam com o governo de cada estado, e apenas R$ 15 sobram para os municípios. Ao citar esses dados, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) defendeu a revisão do pacto federativo.

O pacto federativo é um conjunto de regras constitucionais que estabelecem as obrigações financeiras, a arrecadação de impostos, a forma como serão distribuídos entre o governo federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios, e o que cada um desses entes federados deverá fazer com o dinheiro.

“Grande parte do dinheiro destinado aos municípios está comprometida com folha de pagamento, ou seja, a margem dos prefeitos para garantir asfaltos nas ruas, hospital municipal em dia, construção de creches está totalmente comprometida”, afirma o parlamentar.

Emanuel participou, na quarta-feira (13), de um encontro realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com parlamentares que exercerão seus mandatos de 2019 a 2022.

“A CNM tem uma agenda preestabelecida, com algumas leis que espera serem pautadas no Senado, na Câmara Federal, de acordo com o transcorrer das principais reformas estruturantes que o Brasil tem. A confederação sabe que, apesar da importância da rediscussão do pacto federativo, a gente precisa priorizar nesse momento, a reforma da Previdência”, informou Emanuel.

O presidente da CNM, Glademir Arioldi, declarou que a reforma da Previdência é necessária para manter os municípios de pé.

“A expectativa de vida aumentou no País. O país não suporta mais isso. A nova Previdência é importante para a União, os estados e os municípios. E ainda mais importante para a população brasileira”, disse o representante dos municípios.
 
Reportagem – Renata Tôrres
Foto – Jotaric

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