Alex recomenda uso de recursos do FNDE na compra de insumos para hortas em escolas

Escrito 11/09/2017, 18:48
Por Renata
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           Alex Canziani: “Os recursos do FNDE complementarão a alimentação escolar.”


Por recomendação do deputado Alex Canziani (PTB-PR), a Comissão de Educação aprovou proposta que destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição, preferencialmente da agricultura familiar, de sementes e outros insumos necessários à implantação de hortas em escolas públicas de educação básica.

Relator no colegiado, Alex Canziani defendeu a aprovação, com emenda, do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao Projeto de Lei 5518/16, do deputado licenciado Marx Beltrão.

Agricultura familiar

A emenda de Canziani estabelece preferência às compras realizadas de agricultores familiares.

O projeto original inseria, entre as finalidades do Programa de Aquisição de Alimentos, a distribuição de sementes oriundas da agricultura familiar para plantação de hortas em escolas públicas de educação básica. O texto, no entanto, não previa a utilização de recursos do FNDE.

Pelo substitutivo aprovado, os recursos do fundo serão aproveitados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, como forma de complementar a alimentação dos estudantes.

Tramitação

O texto segue agora para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
(Com informações do Câmara Notícias)
Foto – Cleia Viana/Câmara dos Deputados

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