Marquezelli: passarinheiros pedem a ministro revisão de norma do Ibama que os prejudica


    Nelson Marquezelli apoia as reivindicações apresentadas pelos criadores de pássaros ao ministro.


O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) reuniu criadores de pássaros e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em Brasília, na quarta-feira (28). Durante o encontro foi discutida a possibilidade de revisão da Instrução Normativa (IN) 10 /2011, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo os passarinheiros, a IN 10 prejudica o pleno exercício da atividade e submete o setor a irregularidades. Eles questionam o número permitido de animais para criação e comercialização; o limite de transferência de criadores; a devolução das anilhas não utilizadas; a responsabilização dos organizadores de torneios sobre a legalidade de pássaros pertencentes aos participantes; e único registro por endereço.

Além de tudo, os criadores afirmam que são constantemente ameaçados por fiscais com multas e apreensões de animais.
 
"Eles reclamam de abusos por parte da fiscalização do Ibama na aplicação da lei. São tratados como os piores que criminosos, quando prestam um serviço ambiental importante. Sem eles, muitas espécies já estariam extintas", afirma Marquezelli.

Os criadores solicitaram ao ministro o estabelecimento de uma fiscalização orientadora e educativa, e não punitiva. Atualmente a fiscalização do Ibama, que consideram truculenta, inibe a atividade.

Os passarinheiros propõem a criação de grupo de estudos para estabelecer uma política pública da fauna e querem ser ouvidos em debates com o ministério e seus órgãos (Ibama e Conama) quando o assunto for sobre a fauna.
 
(Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Nelson Marquezelli)
Foto – Divulgação

Comentários

Não existem comentários

Postagem de comentários após três meses foi desabilitado.
  • ©2022 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.