Taxas darão mais autonomia à Zona Franca de Manaus, diz Sabino Castelo Branco


       Sabino: “Essas taxas vão servir para o recapeamento de todo o distrito industrial da ZFM.”


O deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) afirma que a criação de duas taxas na Zona Franca de Manaus (ZFM), a serem pagas pelas empresas que atuam na região, vai gerar maior autonomia na obtenção de recursos para o desenvolvimento do polo industrial.

A Medida Provisória 757/16, que cria as taxas com o objetivo de custear as atividades da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), já foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, e aguarda sanção presidencial.

A Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviço (TS) irão substituir a Taxa de Serviços Administrativos, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em maio do ano passado.

“Assim que a medida provisória for sancionada pelo presidente, já começa a arrecadação, e isso, para a Zona Franca de Manaus, caiu do céu, porque estavam precisando muito desses recursos”, explica Sabino Castelo Branco.

O parlamentar afirma que o distrito industrial da ZFM está negligenciado, com ruas esburacadas e falta de investimentos.

“A prefeitura diz que a competência não é dela, o governo estadual diz que não é dele também, diz que é federal. O governo federal contingencia os recursos da Suframa. Assim essas taxas vão servir para o recapeamento de todo o distrito industrial. Vai melhorar muito, porque não vamos ficar na dependência de, todo tempo, estar pedindo ao governo federal”, comemorou.
 
Reportagem – Celimar de Meneses, com a colaboração de Regina Mesquita e sob a supervisão de Renata Tôrres
Foto – Jotaric

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