Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de cuidador; Cristiane foi relatora

Escrito 29/07/2016, 11:52
Por Renata
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  Cristiane: “Futura lei valorizará pessoa que se dispõe a cuidar de outra com a qual nunca conviveu.”


Aguarda análise do Senado Federal proposta que regulamenta profissão de cuidador. 

O Projeto de Lei 1385/07 – já aprovado na Câmara dos Deputados – inicialmente beneficiava apenas a profissão de babá, mas a relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), alterou o texto para que todos os profissionais que trabalhem como cuidadores, sejam de idosos, crianças ou pessoas com necessidades especiais, pudessem ser contemplados.

Para a parlamentar, essa medida assegura direitos a esta profissão tão importante para diversas famílias, além de gerar mais recursos para o governo.

"Por meio desta futura lei, vai haver a valorização das pessoas que se dispõem a cuidar de estranhos, de pessoas com as quais elas nunca conviveram. Esses profissionais serão capacitados e terão o incentivo de ter uma carteira assinada. Serão colocados no mercado de trabalho, inclusive gerando impostos para o governo. Por isso, é mais do que urgente que essa profissão se torne uma realidade", declarou Cristiane Brasil.

A proposta define como cuidador o profissional que acompanha e dá assistência a crianças, idosos, pessoas com deficiência ou com doença grave. Essas ações podem ser temporárias ou permanentes. O texto também se refere à independência de quem recebe os cuidados, que deve ser um dos deveres do cuidador.

Para que o profissional tenha direito aos benefícios, ele precisa comprovar a conclusão do ensino fundamental, ter curso de qualificação na área, idade mínima de 18 anos, atestados de bons antecedentes e de aptidão física e mental.

Os cuidadores que atuam hoje terão dois anos a partir da aprovação da lei para se adequar às novas regras.
 
(Com informações da Rádio Câmara)
Foto – J.R. Neto

Comentários

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Glória

30/07/2016, 12:01

Parabéns, deputada Cristiane Brasil. Vou votar em você!

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