Comissão de Segurança Pública aprova projeto que cria cadastro nacional de pedófilos

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. Segundo o texto, o cadastro será organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reunirá fotografia e informações do condenado.

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Pedro Bezerra participa de audiência sobre energia solar para comunidades carentes

Em meados de novembro, a Frente Parlamentar de Energias Renováveis da Assembleia Legislativa do Ceará realizou audiência pública a respeito da implantação do projeto Energia Solar para Todos em unidades habitacionais e comunidades carentes do estado nordestino. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) esteve presente na discussão.

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Deputados do PTB solicitam criação de Frente Parlamentar das Cidades Históricas

Requerimento apresentado à Câmara pelos deputados Nivaldo Albuquerque (AL), Eduardo Costa (PA), Paulo Bengtson (PA), Wilson Santiago (PB), Emanuel Pinheiro Neto (MT) e Marcelo Moraes (RS) solicita a criação de uma Frente Parlamentar Mista para a defesa das cidades históricas, pertencentes ao patrimônio brasileiro.

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Alunos com TDAH podem receber acompanhamento escolar, propõe Bengtson

Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que beneficia crianças e jovens diagnosticados com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). É o projeto de lei do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) que cria um programa de tratamento e acompanhamento escolar para alunos identificados com o transtorno.

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O maior desafio de pequenos empreendedores é o financiamento, diz Eduardo Costa

Na opinião do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), hoje em dia encontrar financiamentos oportunos é o maior desafio na vida de micro e pequenos empresários. Para ele, é no momento que o cidadão quer empreender que pode encontrar obstáculo para realizar um financiamento adequado, sendo que esse empréstimo inicial é o mais importante para começar a nova trajetória profissional.

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Proposta concede isenção tributária para investimento de empresas de saneamento

O Projeto de Lei 2528/21 isenta de tributos federais os investimentos feitos por empresas de saneamento básico em construção ou ampliação de sistemas de água e esgoto (captação, tratamento, transporte e disposição final). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

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Proposta de Maurício Dziedricki institui novo Patrimônio Cultural Imaterial para o Brasil

Projeto de lei apresentado por Maurício Dziedricki (PTB-RS) declara as Tendas de Artesanato e Produtos Coloniais dos municípios gaúchos de Fontoura Xavier e São José do Herval como Patrimônio Cultura Imaterial do Brasil.

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Novo piso salarial de professores do magistério está próximo, propõe Wilson Santiago

Projeto de lei apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) à Câmara dos Deputados estabelece um novo piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública no valor de R$ 3.236,05 a partir de 1° de janeiro de 2022.

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Projeto de Nivaldo Albuquerque incentiva o empreendedorismo entre idosos

O sonho de empreender é uma realidade que alcança jovens, adultos e idosos também. Para promover maior segurança e incentivar o empreendedorismo entre o público mais velho, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), apresentou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Empreendedorismo da Pessoa Idosa.

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Paulo Bengtson integra comitiva de deputados que representa o Brasil na COP-26

Escrito 08/11/2021, 16:00
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O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) é um dos parlamentares que compõe a comitiva da Câmara dos Deputados para representar o Brasil na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26), que entra na sua segunda semana de discussões em Glasgow, na Escócia.

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Nivaldo Albuquerque propõe adoção de passaporte único para transporte de equinos

Com o propósito de facilitar o transporte de animais, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), apresentou um projeto de lei que cria um documento único para o trânsito de equinos, asininos e muares, como cavalos, asnos e mulas (PL 3650/21). É o chamado passaporte equestre.

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Projeto de Eduardo Costa que prolonga BR-156 do Amapá ao Pará é aprovado em comissão

Avança na Câmara dos Deputados a proposta do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que prolonga por mais 382 quilômetros o traçado da rodovia BR-156, conectando o estado do Pará ao estado do Amapá.

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Combate aos trotes telefônicos é prioridade em projeto de lei de Emanuel Pinheiro Neto

O fim das brincadeiras de mau gosto ao telefone pode estar próximo. O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que determina a criação de um programa permanente de combate aos trotes telefônicos aplicados em serviços de atendimento às chamadas de emergência, como Polícia, Bombeiros, sistemas de saúde e de trânsito.

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Comissão segue parecer de Bengtson e rejeita projeto sobre rebaixamento do lençol freático

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1281/21, que tipifica o crime ambiental de rebaixamento de lençol freático sem autorização da autoridade competente, com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as sanções.

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Proposta de Nivaldo Albuquerque destina armas de fogo em desuso para museus

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), apresentou um projeto de lei à Casa que destina armas de fogo obsoletas e sem uso a museus históricos públicos, organizações militares e policiais, acervos culturais ou colecionadores com o propósito de preservação da história cultural.

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Nivaldo Albuquerque apresenta proposta que promove redução de violência obstétrica

Violência obstétrica é a violação dos direitos reprodutivos das mulheres durante o acompanhamento médico e o parto hospitalar. Para reduzir esses efeitos nocivos à saúde da mulher, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque, apresentou projeto de lei que obriga os hospitais e clínicas a respeitarem o desejo de parto cesárea ou normal no caso de gestantes com óbito fetal.

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Aprovado projeto de Eduardo que reconhece auxílio-doença como carência no INSS

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que reconhece o tempo de recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez como período de carência junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde que seja intercalado com momentos de contribuição ou atividade.

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Projeto de Dziedricki que propõe pagamento de taxas durante blitz é aprovado em comissão

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) que obriga órgãos de fiscalização de trânsito a contar com aparelhos eletrônicos que permitam ao condutor de veículo pagar, no momento da abordagem – como durante uma blitz –, impostos, taxas, multas ou outras despesas relacionadas ao bem.

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Aprovado projeto de Nivaldo que propõe novas regras para compra e porte de arma de fogo

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque que determina documento único para registro de armas de fogo. Além disso, o texto propõe exame toxicológico para detectar o uso de substâncias psicoativas, como álcool e tabaco.

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Projeto de lei de Pedro Augusto Bezerra criminaliza discurso de ódio na internet

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que normatiza e criminaliza a pessoa que atacar a honra e a dignidade ou promover incitação e disseminação de conteúdos ofensivos a outro cidadão em ambiente virtual.

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Câmara aprova projeto de Emanuel que fixa valor para cobrança de ICMS em combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado.

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Projeto de Bengtson simplifica linguagem judiciária para entendimento de todos

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou uma proposta à Câmara dos Deputados que solicita a redução de linguagem técnico-jurídica e a adoção de linguagem usual simplifica em decisões e sentenças para entendimento de todos os cidadãos.

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Wilson Santiago apoia divisão igualitária de emendas de bancada para o ano que vem

A Comissão Mista de Orçamento aprovou instrução normativa em que vai repartir as emendas de bancada de forma igualitária, chegando ao valor de R$ 212,8 milhões por estado para o ano que vem. O valor é inferior ao Orçamento deste ano, que chega a quase R$ 242 milhões por estado. O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) defende a escolha de divisão das emendas de bancada.

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Serviço telefônico gratuito para atendimento ao INSS deve ser obrigatório, diz Pedro Bezerra

Escrito 30/09/2021, 17:30
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Mesmo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sendo um órgão que presta serviços públicos de previdência social, ele ainda não oferece contato telefônico gratuito à população, o que restringe o atendimento que todos têm o direito de ter. Essa é a opinião destacada pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) que, com isso, apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que determina a gratuidade de uso do acesso a serviços de utilidade pública, como telefone, prestados pelo INSS.

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Projeto de Santiago beneficia universitários com suspensão de pagamento do FIES

Crise socioeconômica prolongada e agravada pela crise sanitária gerada por meio da pandemia de Covid-19. Esses dois fatores citados pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) afetaram muitos públicos. Um deles são os universitários. Portanto, projeto de lei do parlamentar apresentado à Câmara dos Deputados suspende por até 12 meses o pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) durante o estado de calamidade pública provocado pelo novo coronavírus.

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